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EVENTOFASA

RESULTADOS TRABALHOS CIENTÍFICOS APROVADOS

SOBRE O EVENTO

Trata-se de evento de cunho científico e abrangência internacional,desenvolvido anualmente pela FADISA objetivando promover a reflexão acadêmica sobre temas ligados ao Direito, especialmente ao Direito e Teoria do Estado e Direitos Humanos, além de criar espaço para a apresentação da produção científica do corpo discente e docente da FADISA, bem como de pesquisadores de todo o país. O eixo científico dessa edição propõe a análise do tema PARTIDOS POLITICOS, SOCIEDADE, DEMOCRACIA, LIBERDADES, A ( RE) ESTRUTURAÇÃO DE UMA NAÇÃO, tendo como propósito a ampliação da discussão para as demais disciplinas que se comunicam e contribuem para a construção, elucidação e reinvenção do Direito.

JUSTIFICATIVA / OBJETIVOS

Fomentar a reflexão acadêmica a partir do tema PARTIDOS POLITICOS, SOCIEDADE, DEMOCRACIA, LIBERDADES, A ( RE) ESTRUTURAÇÃO DE UMA NAÇÃO, sediar o encontro de profissionais para a discussão das inovações no Direito brasileiro e oportunizar a apresentação de produções científicas, bem como lançamento de publicação dos palestrantes e professores.

PROGRAMAÇÃO

  • 14-05-2018

    PALESTRA - Clever Vasconcelos - Direito Eleitoral Alterações legislativas em vigor e reforma política.

    19:30hs às: 20:59hs


    PALESTRA - Richardson Brant - Processo Civil e a centralidade da participação e da influência na formação da decisão como pressuposto de legitimidade democrática

    21:00hs às: 22:30hs


  • 15-05-2018

    1º MINICURSO - Delegado Dr. André Luiz Bermudez Pereira - A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL ORIENTADA PELA TEORIA DOS JOGOS E SUA RELAÇÃO COM A CLÁUSULA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL SUBSTANCIAL- Auditório JK

    08:00hs às: 12:00hs


    Palestra - Jorge Donizeti Sanchez - Lei da transparência e da ficha limpa- desafios e a participação popular, conquistas e realidade.

    19:00hs às: 19:59hs


    Mesa redonda: Decisões do STF, a Operação Lavajato e a Estabilidade Política e Social do Brasil. Debatedores: Richardson Brant - Juiz e presidente da Mesa. Otávio Batista Rocha Machado- Procurador Municipal. André Crisóstomo Freire - OAB MG. Sérgio Murilo - CAA MG. Desembargador Manoel Rios - TJ MG. Thiago Mendes Antunes - professor da FADISA. Marília Oliveira Leite-FASASETE.

    20:00hs às: 21:39hs


    Palestra e Lançamento do livro Ética e Direito em Lima Vaz. Desembargador Manoel dos Reis Morais.

    21:30hs às: 22:30hs


  • 16-05-2018

    4º MINICURSO - Professor Antônio Carlos - Os desafios da formação profissional e pessoal do Jovem Advogado - Auditório Faculdade Santo Agostinho Shopping

    09:00hs às: 12:00hs


    Palestra - Maurício Cunha - Dois anos do novo CPC realidade e efetividade do poder judiciário, uma análise crítica.

    19:00hs às: 18:59hs


    Fórum Demos- Mesa redonda Elton Xavier, Álvaro Vasconcelos, Mara Telles, Isabel Valente e Monica Hirst.

    Lançamento do livro "Brasil nas Ondas do Mundo".

    20:20hs às: 22:59hs


  • 17-05-2018

    Circuito NPJ - Programa NPJ Mulher

    08:00hs às: 12:00hs


    Palestra - DRA. Valdete Souto - Reflexões sobre a Reforma Trabalhista

    19:00hs às: 20:29hs


    PALESTRA - Gabriel Augusto Mendes Borges- Reforma Politica e lançamento do livro " Reforma Política Possibilidades e Pirâmide Eleitoral".

    20:30hs às: 21:30hs


  • 18-05-2018

    Evento finalização- Festa confraternização no espaço OAB

    20:30hs às: 23:59hs


LANÇAMENTOS DOS LIVROS


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Minicursos

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PALESTRANTES

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Professor Titular de Direito Internacional do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da Universidade de São Paulo (USP), é Diretor do IRI-USP desde 2014. Graduado em Direito (1981) pela Faculdade de Direito (FD) da USP e em Administração de Empresas (1984) pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP), da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), obteve os título de Mestre (1992), Doutor (1999) e Livre-Docente (2009) em Direito Internacional na FD-USP. Desde 2002 é professor na USP, tendo ingressado na FD e se transferido, em 2013, para o IRI, em decorrência da aprovação em concurso para Professor Titular. Exerce na USP, entre outras atribuições, as funções de diretor do IRI, coordenador do Centro Ibero-americano (CIBA-USP) e membro da Comissão de Direitos Humanos (CDH-USP). Com intensa atividade pública no Brasil e no exterior, exerceu mandatos parlamentares entre 1989 e 1999. De 2004 a 2008, foi juiz e presidente do Tribunal Administrativo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). De 2013 a 2014, foi membro e coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV). Atualmente, é membro do Conselho Diretor do Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA). Autor de livros e artigos nas áreas de Direito Internacional e Relações Internacionais, desenvolve atividades de pesquisa relacionadas à evolução do Direito Internacional no contexto do processo de globalização e na perspectiva da configuração de mecanismos de governança internacional.
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Renato Janine Ribeiro foi Ministro de Estado da Educação, de 6 de abril a 5 de outubro de 2015. Desde 1994, é professor titular da Universidade de São Paulo, na disciplina de Ética e Filosofia Política. Em 2016 se tornou Professor Honorário do Instituto de Estudos Avançados da USP. Concluiu o doutorado em Filosofia pela Universidade de São Paulo em 1984. Foi representante dos Professores Titulares da USP no Conselho Universitário. Tem 93 capítulos de livros. Publicou 12 livros como autor único, 3 em parceria e ainda organizou 4 livros coletivos. Participou de 18 eventos no Brasil. Publicou 78 artigos em periódicos especializados, 11 trabalhos em anais de eventos e 18 prefácios e/ou posfácios.Recebeu o prêmio Jabuti de melhor ensaio (2001), a Ordem Nacional do Mérito Científico (1997), a Ordem de Rio Branco (2009), a Ordem do Mérito Naval (2015). Presidiu o I Congreso de Estudiosos de Brasil en Europa, em Salamanca (2008). Concebeu e apresentou duas séries de programas de televisão sobre Ética, na TV Futura e depois apresentados na TV Globo, sendo a primeira de seis programas sobre Dilemas e a segunda, também de 6 programas, sobre Liberdade. Foi consultor do Novo Telecurso, para a disciplina de Filosofia. Atua na área de Filosofia Política, com ênfase em teoria política. Foi membro do Conselho Deliberativo do CNPq (1993-7), do Conselho da SBPC (1997-9), secretário da SBPC (1999-2001). Como Diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes (2004-8), dirigiu em 2004 e 2007 as avaliações trienais de mais de 2.500 cursos de mestrado e doutorado do Brasil. Foi membro do Conselho Deliberativo do Instituto de Estudos Avançados da USP. Pertenceu à Comissão de Atividades Acadêmicas. É presidente do Conselho de Ética da mesma Universidade e da Comissão de Ética do CIEB - Centro de Inovação para a Educação Brasileira. No âmbito das artes e cultura, é membro do Conselho Consultivo de Inhotim. Também é membro do Conselho Superior de Estudos Avançados da FIESP. Em suas atividades profissionais interagiu com 5 colaboradores, co-autores de trabalhos científicos seus. Em seu CV Lattes, os termos mais freqüentes na contextualização da produção científica são: Thomas Hobbes, democracia, filosofia política, Brasil, filosofia, política, república, teoria política, Inglaterra e universidade. Seu indice H é 24.
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Doutora em Direito do Trabalho pela USP/SP. Mestre em Direitos Fundamentais, pela Pontifícia Universidade Católica - PUC do RS. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (USP) e RENAPEDTS - Rede Nacional de Pesquisa e Estudos em Direito do Trabalho e Previdência Social. Professora, Coordenadora e Diretora da FEMARGS - Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS. Especialista em Processo Civil pela UNISINOS, Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela UNISC, Master em Direito do Trabalho, Direito Sindical e Previdência Social, pela Universidade Europeia de Roma - UER (Itália). Especialista em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universidade da República do Uruguai. Juíza do trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região. Membro da AJD - Associação Juízes pela Democracia.
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Mauricio Cunha é Juiz de Direito (TJMG). Mestre em Direito Processual Civil (PUC/Campinas). Doutor em Direito Processual (PUC/Minas). Bolsista CAPES (Doutorado Sanduíche) junto à Universidade Nova de Lisboa (2011/2012). Professor dos cursos de graduação e pós graduação "lato sensu" (PUC/Minas). Professor de Direito Processual Civil do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS). Membro do IBDP. Membro do CEAPRO
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Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido pelo pseudônimo Kakay (Patos de Minas, setembro de 1957)[5], é um advogado criminalista brasileiro, um dos mais atuantes e defensores no STF de políticos e celebridades.
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Jorge Donizeti Sanchez é sócio-diretor do escritório Sanchez e Sanchez Advogados Associados. Graduado pela Faculdade de Direito de São Carlos, é especialista e mestrando em Direito Civil pela Universidade de Franca. Com mais de 24 anos de atuação como advogado na área empresarial, atendendo grandes grupos financeiros como Itaú, Santander, Unibanco, Banco do Brasil, Embratel, entre outros, Sanchez ainda coordenou o curso de direito do Centro Universitário Moura Lacerda, de Ribeirão Preto, tendo sido docente da disciplina Direito Processual Civil, a mesma que lecionou também na UNIP Ribeirão Preto. É conselheiro da AMARRIBO – Amigos Associados de Ribeirão Bonito.
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Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Possui graduação na Faculdade de Direito pela Universidade Federal de Pelotas (2008). Pós graduação pela UNIDERP - especialização em Ciências Penais (Formação para Magistério Superior). Atualmente exerce a função de Delegado de Polícia em Santa Catarina e Coordenador Pedagógico da Academia da Polícia Civil - ACADEPOL, já tendo atuado como Coordenador da Central de Plantão Policial de Tubarão e Delegado Regional de Polícia. Lecionou as disciplinas de Direito Processual Penal e Direito Penal na Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC - campus Videira) de 2010 a 2012.Em 2013 passou a integrar o corpo docente da UNISUL/SC, campus Tubarão, lecionando as disciplinas de Direito Constitucional e Processo Penal. Ainda, é professor titular da disciplina de Sistema de Segurança Pública (SSP) na Academia de Polícia Civil de Santa Catarina (ACADEPOL). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processo Penal e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: seminários , oficinas e encontros. Lecionou no curso "Só Concursos" em Pelotas, ministrando aulas de Direito Penal, Processo Penal, Legislação Penal Especial e Direito Administrativo e Constitucional. Ademais, é palestrante na área de segurança pública com o tema: "´Segurança Pública à luz da Constituição Federal" e "Organizações Criminosas
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Natural de Montes Claros/MG, Cármen Lúcia Antunes Rocha nasceu em 19 de abril de 1954 e passou grande parte da sua infância em Espinosa no norte de Minas, onde iniciou seus estudos na Escola Estadual Dom Lúcio Antunes de Sousa e completou o segundo grau no Colégio Sacré-Coeur de Jesus, na capital mineira.
Aos 64 anos, a jurista, professora e magistrada atualmente é a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Exerceu, também, os cargos de ministra e presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Em 1977, Carmen Lúcia se formou bacharel em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), especialista em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral, em 1979 e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1982.
Cursou o programa de doutorado em direito da Universidade de São Paulo (USP), em 1983, porém não chegou a concluir. Desde 1983 é professora titular de Direito Constitucional na PUC Minas, além de coordenadora do Núcleo de Direito Constitucional.
Foi procuradora do Estado de Minas Gerais de 1983 até 2006, exercendo a função de Procuradora-Geral do Estado durante o mandato do então governador Itamar Franco.
É membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, e foi diretora da revista desta instituição, além de ter sido membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de 1994 a 2006.
Em 2006, foi indicada, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal, tornando-se a segunda mulher a ocupar essa vaga. A primeira a ocupar esse cargo foi a ministra Ellen Gracie Northfleet.
Assumiu a vice-presidência da Corte em 2014, e a presidência em 2016. Também exerceu a função de ministra do Tribunal Superior Eleitoral de 2009 a 2013, presidindo-o de 2012 a 2013, tornando-se a primeira mulher a fazê-lo.
Na décima terceira edição do Prêmio Faz Diferença do jornal O Globo, foi eleita a "Personalidade do Ano" de 2015. No dia 3 de outubro de 2016, recebeu a Medalha de Honra da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
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Elton Dias Xavier é graduado em Letras (1989) e em Direito (1995). É doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2004) e Doutor em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2016). Pós-Doutoramento na Faculdade de Letras da Universidade do Porto (2017/2018). É professor titular da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES. Atua como professor e Coordenador Associado do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social (Mestrado e Doutorado) da UNIMONTES. É membro do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais CEE/MG. É palestrante em eventos nas áreas de Ciências Sociais, Direito e Filosofia. Os termos mais frequentes na contextualização da pesquisa e produção cientifica são: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Desenvolvimento Social, Diversidade, Ciência Política, Democracia, Poder, Utopia, Distopia, Bioética. Pode ser contatado em: eltondx@hotmail.com.
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Exerce a judicatura, no cargo de juiz de direito de entrância especial - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desde 1997. Exerceu, entre os anos de 1993 a 1997, a advocacia e o cargo de Promotor de Justiça, no Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Cursou graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Estadual de Montes Claros (1992). É Mestre em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros (2006). Atualmente é Doutorando em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros e professor de educação superior - PES IV, da Universidade Estadual de Montes Claros. Integra o Conselho Editorial da Revista Brasileira de Estudos Jurídicos e da Revista Eletrônica - Fas@Jus, da Faculdade Santo Agostinho. É sócio fundador das Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros (MG).
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Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos - UNISANTOS, Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos - UNIMES, Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de Direito de São Paulo - PUC/SP. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional e Direito Eleitoral da Faculdade Damásio - Direito. Coordenador Acadêmico do Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Faculdade Damásio - Direito. Professor Convidado dos Cursos de Pós-Graduação em Direito "Lato Sensu" da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro do IBDC - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.
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Extensa trajetória na área de Relações Internacionais no Brasil e na América Latina. Titulo de Doutor em Estudos Estratégicos pelo Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos Internacionais/ UFRGS (2011) e de Mestre em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (1982) e bacharel em Historia pela PUC-RJ (1976). Desde 2012 é professora titular do Departamento de Economia e Administracão da Universidad Nacional de Quilmes e ensina no Mestrado de Estudos Internacionais da Universidade Torcuato di Tella. Foi professora do Departamento de Ciência Politíca e Estudos Internacionais da Universidade Torquato di Tella em Buenos Aires, Argentina(2000-2012) . Exerceu a direção executiva da Fundação Centro de Estudos Brasileiros em Buenos Aires de 1996-2006 e participou da criação da Area de Relações Internacionais da FLACSO-Argentina, onde se desempenhou como pesquisadora sênior e professora nos anos de 1985-1999. Além de docente do Instituto de Serviço Exterior da Argentina (1994-2008) foi também professora visitante nas Universidades de Stanford, Harvard e USP e pesquisadora visitante no IECAH(Madrid) e Swisspeace Academy(Berna). Durante o período 2006-2009 atuou como co-coordenadora do Programa IBAS de bolsas para pesquisa do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro. Foi bolsista-doutor do Programa de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional(2011-2013). Realizou consultorias para o PNUD, Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Argentina e Colômbia, Fundação Ford e NOREF. Suas principais áreas de interesse são: política e segurança regional, política externa do Brasil e cooperação internacional. Tem publicado livros, capítulos de livros e artigos em periódicos especializados no Brasil, Estados Unidos e em diversos países latino-americanos, além de uma participação sistemática em eventos acadêmicos relacionados a seus temas de especialização.
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Possui graduação em Historia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1990), mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997) e doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (2003). Realizou pós - doutorado na Universidad Complutense de Madrid e na Universidad de Salamanca. Foi professora visitante na Universidad de Salamanca e na Universidad de Santiago de Chile (USACH), no Programa de Mobilidade Acadêmica da AUGM. É professora do Departamento de Ciência Política da UFMG e Diretora da Regional Sudeste da Associação Brasileira de Ciência Política. Coordena o Grupo de Pesquisa "Comunicación Política y Comportamiento Electoral", vinculado à Associação Latino Americana de Ciência Política (ALACIP); o Grupo de Pesquisa "Opinião Pública, Marketing Político e Comportamento Eleitoral" (www.opiniaopublica.ufmg.br), da Universidade Federal de Minas Gerais; o periódico eletrônico "Em Debate" e o curso de especialização em Marketing Político da UFMG. Atualmente é representante do Brasil junto ao Wapor - World Asociation for Public Opinion Research, compõe a Diretoria da Asociación Latinoamericana de Investigadores en Campañas Electorales (ALICE).

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