Esta edição, a décima oitava, propõe um debate e análise científica do tema central junto às disciplinas do Direito: Novos direitos, caminhos e perspectivas no mundo pós pandemia.
O XVIII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria de Estado visa a promoção e a reflexão acadêmica sobre temas ligados ao Direito, especialmente ao "Direito e Teoria do Estado e Direitos Humanos".
Superintendente de Participação e Diálogos Sociais da Subsecretaria de Direitos Humanos do Governo do Estado de Minas Gerais. Atualmente é Coordenadora da Mesa de Diálogo e Negociação Permanente pela Secretaria de Desenvolvimento Social- SEDESE. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Possui pós-graduação em Direitos Humanos pelo Instituto Claretiano e pós-graduação em Estudos Diplomáticos pelo Centro de Estudos de Direito Internacional- CEDIN; é pós graduand... Leia Mais
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Santo Agostinho. Pós-graduado em Direito Processual pela Universidade Estadual de Montes Claros. Mestre em Sociedade, Ambiente e Território (UFMG/UNIMONTES). Professor de Direito na Faculdade Santo Agostinho. Assessor Jurídico da Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho e da Prontoclínica e Hospitais São Lucas S/A. Sócio do escritório Brito, Godinho Advogados e Consultores Associados.
Graduado em Direito pelo Instituto Educacional Santo Agostinho onde foi monitor de Direito Civil e tutor durante sua graduação. Atuou como Procurador do Instituto Educacional Santo Agostinho e exerce o cargo de Advogado do Núcleo de Práticas Jurídicas das Faculdades Santo Agostinho que presta assessoria jurídica gratuita a pessoas de baixa renda na cidade de Montes Claros/MG. Pós Graduado em Direito do Trabalho pelo Instituto PROMINAS. Palestrante e Ministrante de Cursos voltados à área acadêmica do di... Leia Mais
Doutor, mestre e graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente é Professor Adjunto III da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMinas). Consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Ex-Conselheiro Seccional da OAB/MG. Ex-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/MG e membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). Foi Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil por 12 anos. Professor da Esco... Leia Mais
Assistente Senior de Elegibilidade do escritório da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) em São Paulo. Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Sussex, pesquisador da UNICAMP e professor do Programa de Relações Internacionais San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP, PUC-SP).
Bacharel e Mestre em Direito. MBA em Gestão de Negócios pelo IBMEC. Especialista em Direito Digital e Compliance pela Faculdade IBMEC/Damásio. Formação em Data Protection Officer pela FGV. Formação em Data Protection Officer pela Faculdade de Economia e Administração da USP. Coordenador de Curso de Direito. Professor e Consultor em Proteção de Dados. Membro da IAPP - International Association of Privacy Professionals. Membro do Comitê de Ética, Governança e Privacidade da I2AI - International Associati... Leia Mais
Professor da Faculdade Santo Agostinho - FASA. Mestre em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá. Autor de livro e artigos científicos. Avaliador de Cursos de Direito do Ministério da Educação - MEC. Advogado. Graduado em Direito pela Faculdade Santo Agostinho ? FASA.
Advogado. Professor e Coordenador do Curso de Direito do Uniptan/Afya. Especialista em Direito Processual. Mestre em Direito Constitucional e Doutorando em Ciências Jurídicas Públicas pela Universidade do Minho/Portugal, em cotutela com a UNB, cuja tese é "A utilização da Inteligência Artificial nas decisões do Poder Judiciário Brasileiro". Ex Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Pará - TJPA, exonerado a pedido
Doutora e Mestra em Direito Público pela PUC Minas Professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, constitucionalização do direito, direito constitucional, guerra cibernética e Filosofia do Direito.
Avanços e desafios da política de direitos em Minas Gerais no cenário de pandemia
Palestrante: Ana Carolina Gusmão da Costa
08:30hs às: 10:00hs
Desafios da proteção internacional dos refugiados
Palestrante: Prof. Dr. William Torres Laureano da Rosa
10:05hs às: 11:30hs
Crises e Pandemia: (Re)pensando o Estado Democrático de Direito brasileiro
Palestrante: Prof. Dr. Mário Lúcio Quintão Soares
19:00hs às: 21:30hs
1° MINICURSO - A Inteligência Artificial nas decisões do Poder Judiciário no Brasil
Palestrante: Prof. Me. Leandro Ramalho
09:00hs às: 10:30hs
A LGPD e a estruturação do ecossistema de proteção de dados brasileiro
Palestrante: Prof. Me. Edson Pires da Fonseca
19:30hs às: 20:30hs
Guerra cibernética, direito e o meio eletrônico no século XXI
Palestrante: Profa. Dra. Renata Furtado de Barros
20:40hs às: 21:30hs
Formei, e agora? Os desafios do mestrado e a vida dos jovens pesquisadores
Mediador: Prof. Me. Igor Ramos Rosa - Participantes: Gabriel Pereira Novais, Paulline Ribeiro Barros e Maria Cecília Magalhães Chaves
09:00hs às: 10:30hs
Os desafios do início de carreira e a Advocacia 4.0
Mediador: Prof. Lucas Ribeiro Fernandes Maia - Participantes: Arnon Arruda e Laura Mendes
10:40hs às: 12:00hs
As perspectivas do Metaverso no Direito: o início de uma nova era?
Palestrante: Prof. Me. Dilson de Quadros Godinho Neto
19:30hs às: 21:30hs
