RESULTADOS TRABALHOS CIENTÍFICOS APROVADOS

XVI Congresso Brasileiro de Direito e Teoria de Estado

O XVI Congresso Brasileiro de Direito e Teoria de Estado é um evento científico com abrangência internacional. Organizado anualmente pelo curso de Direito da FASA (Faculdade Santo Agostinho de Montes Claros), o Congresso visa a promoção e a reflexão acadêmica sobre temas ligados ao Direito, especialmente ao "Direito e Teoria do Estado e Direitos Humanos", além de criar espaço para a apresentação da produção científica do corpo discente e docente da FASA, bem como de pesquisadores de todo o país.
Esta edição, a décima sexta, propõe um debate e análise científica do tema central junto às disciplinas do Direito: Democracia, Legalidade e Reformas.

Vai ficar de fora? Veja abaixo os congressistas e a programação.

MINISTRANTE(s)

foto

Cyntia Mirella Cangussu Fernandes Sales - Ministrante

Cyntia Mirella Cangussu Fernandes Sales - Ministrante

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (1994). Atualmente é professora e coordenadora adjunta do curso de Direito das Faculdades Santo Agostinho. Assessora jurídica da Fundação Sara Albuquerque Costa. Mestranda no curso Sociedade, Ambiente e Território na Universidade Federal de Minas Gerais desde 15 de agosto de 2017 com previsão de defesa da dissertação para o primeiro semestre de 2019. Concluiu créditos do Curso de Doutorado pela Facultad de Derecho de la Universidad... Leia Mais

foto

Duda Salabert - Palestrante

Duda Salabert - Palestrante

Professora de literatura em Belo Horizonte e presidente da ONG Transvest, que oferece cursos educacionais a travestis e transexuais. Nas eleições de 2018, tornou-se a primeira mulher transexual a se candidatar ao cargo de Senador da República, quando concorreu a uma vaga para representar o estado de Minas Gerais no Senado Federal do Brasil. Salabert obteve 351.874 votos (1,99% dos votos válidos), terminando em 8° lugar entre os candidatos ao senado em seu estado e não conseguindo ser eleita.

foto

Eduardo Matarazzo Suplicy - Palestrante

Eduardo Matarazzo Suplicy - Palestrante

Possui doutorado - Michigan State University (1973). Atualmente é professor de carreira da Fundação Getúlio Vargas - SP e vereador do Município de São Paulo. Autor de diversos livros e artigos. Foi Senador da República pelo Estado de São Paulo por 24 anos.

foto

Guilherme Roedel Fernandez Silva - Ministrante

Guilherme Roedel Fernandez Silva - Ministrante

Especialista em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública pelo Centro Universitário Newton Paiva/Fundação Escola do Ministério Público de Minas Gerais - FESMP - Área do conhecimento: Direito (2010). Bacharel em Direito pelas Faculdades Milton Campos (2004). Foi Professor de Teoria Geral do Processo e de Direito do Consumidor no curso de graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC Teófilo Otoni (ano 2012). É Professor efetivo de Processo Penal na Unimontes,... Leia Mais

foto

Joana Maria de Cássia Lopes Souza - Palestrante

Joana Maria de Cássia Lopes Souza - Palestrante

Graduada em direito pela UFMG, especialista em Direito Processual Civil e Direito Constitucional, pelo Instituto Izabella Hendrix.

foto

Laura Souza Lima de Brito - Palestrante

Laura Souza Lima de Brito - Palestrante

Doutora e Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutorado com período sanduíche na Université Paris II - Panthéon-Assas. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora e orientadora em Cursos Graduação e Pós-Graduação em Direito. Pesquisadora. Advogada.

foto

Lucas Marques Trindade - Palestrante

Lucas Marques Trindade - Palestrante

Membro do Ministério Público de Minas Gerais. Foi Coordenador Regional do Meio Ambiente do Norte de Minas.

foto

Lucivaldo Gomes da Silva - Ministrante

Lucivaldo Gomes da Silva - Ministrante

Possui graduação em Ciencias Sociais pela Universidade Estadual de Montes Claros (2007) e Mestrado em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros (2012). Atualmente é professor de antropologia da Faculdade de Direito Santo Agostinho, professor de filosofia do curso de psicologia das faculdades Santos Agostinho.

foto

Luís Gustavo Patuzzi Bartoncello - Palestrante

Luís Gustavo Patuzzi Bartoncello - Palestrante

Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais. Bacharel em Direito e Licenciado em História pela Universidade de Caxias do Sul. Especialista (Pós Graduação) em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública pela Faculdade Milton Campos e Associação Internacional para Estudos de Segurança e Inteligência

foto

Marcelo Freitas - Palestrante

Marcelo Freitas - Palestrante

Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino (2018). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (1999). Pós-graduação em Direito Processual pela Universidade Estadual de Montes Claros (2008). Pós-graduação em Direito Público pela FEAD - Centro de Gestão Empreendedora (2013). Ex-assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal (2000 a 2002). Delegado de Polícia Federal (desde 2002). Foi Diretor-Regional de Combate ao Crime Organizado/MG ... Leia Mais

foto

Marcelo Palma de Brito - Ministrante

Marcelo Palma de Brito - Ministrante

Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Professor Adjunto do curso de Direito das Faculdades Unidas do Norte de Minas - FUNORTE. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (2007) e Especialização em Direito do Trabalho pela Universidade Paulista - UNIP (2010) e mestrado em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros - PPGDS/UNIMONTES (2016).

foto

Rafael Baioni - Palestrante

Rafael Baioni - Palestrante

Psicólogo e Doutor em Psicologia pela Universidade de São Paulo (USP). É professor do Departamento de Educação da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). Coordena o (In)Serto - Núcleo pela diversidade sexual e de gênero, projeto ligado à Pró-reitoria de Extensão (Unimontes). Pesquisador membro do Grupo de Estudos e Pesquisa Gênero e Violência (Unimontes). Preside a Comissão de Gênero e Diversidade Sexual da subsede Norte do Conselho Regional de Psicologia (CRP-MG). Atua principalmente ... Leia Mais

foto

Reinaldo Silva Pimentel Santos - Ministrante

Reinaldo Silva Pimentel Santos - Ministrante

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2009), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2011) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2017). Atualmente é professor titular do Instituto Educacional Santo Agostinho. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, direito internacional público, racismo, igualdade racial, direito e diversidade,... Leia Mais

foto

Simone Rosiane Corrêa Araújo - Ministrante

Simone Rosiane Corrêa Araújo - Ministrante

Possui graduação em Direito (2002) e Mestrado em Desenvolvimento Social (2007) pela Universidade Estadual de Montes Claros (2002). Atualmente é professora da Faculdade Santo Agostinho e coordena na mesma instituição o grupo de estudos Direito à Diversidade e a desconstrução do machismo e do racismo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Direitos Humanos, Direito Empresarial, Ciência Política e Teoria do Estado, Metodologia Cientí... Leia Mais

Documentos ( Downloads )


PROGRAMAÇÃO

  • 13-05-2019

    XII Seminário Internacional em Direitos Humanos - Conferência Sobre Direitos Humanos e Minorias.
    1º Palestrante: Duda Salabert
    Tema: "Corpos Políticos e Ocupação Política"
    2º Palestrante: Rafael Baioni
    Tema: "Gênero e Ideologia: Embates teóricos em tempos de pós-verdade"
    Local: OAB Subseção de Montes Claros - MG

    19:00hs às: 22:00hs


  • 15-05-2019

    Apresentação dos trabalhos acadêmicos selecionados.

    08:00hs às: 12:00hs


    Painel: "Direitos e Garantias Fundamentais: Desafios e Pespectivas"
    1º Palestrante: Lucas Marques Trindade - Tema: "Crise Hídrica: Exploração de poços tubulares por usuários da rede pública de abastecimento de água"
    2º Palestrante: Luís Gustavo Patuzzi Bartoncello - Tema: "O lucro do minério e o valor da vida: contradições socioambientais da atividade minerária em Minas Gerais a partir da análise de Mariana e Brumadinho"

    19:00hs às: 22:00hs


  • 16-05-2019

    Minicursos:
    1º Ministrante: Lucivaldo Gomes da Silva - Tema: "Postura Etnocêntrica e alteridade diante dos povos tradicionais do Norte de Minas"
    2º Ministrante: Guilherme Roedel Fernandes Silva - Tema: "Evolução da política sobre drogas: do proibicionismo à regulamentação. Prender é a solução?"
    3º Ministrante: Marcelo de Palma Brito - Tema: "Perspectivas da reforma trabalhista"

    09:00hs às: 11:00hs


    Painel: "Horizontes Filosóficos e Constitucionais do Direito Civil e Processual Civil"
    1º Palestrante: Joana Maria de Cássia Lopes Souza - Tema "O processo nos Tribunais"
    2º Palestrante: Laura Souza Lima de Brito - Tema "Poder familiar no Estado Democrático de Direito"

    19:00hs às: 22:00hs


  • 17-05-2019

    Minicursos:
    1º Ministrante: Simone Roseane Correia Araújo e Reinaldo Silva Pimentel - Tema: "Gênero e Raça : interseções, afastamentos e proximidades perante o Direito brasileiro"
    2º Ministrante: Cyntia Mirella Cangussu Fernades Sales - Tema: "Alienação parental: Contra-ataque à Maria da Penha?"

    09:00hs às: 11:00hs


    Painel: "Estado e cidadania"
    1º Palestrante: Eduardo Suplicy - Tema: "A construção de uma sociedade livre justa e solidária"
    2º Palestrante: Marcelo Freitas - Tema: "Reforma da Previdência e Pacto Federativo"

    ...

    19:00hs às: 22:00hs


Enviar Mensagem